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Processo: RRAg - 751-87.2017.5.10.0001
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-751/2017-0001-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Thiago Marins Messias
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JOSE AMERICO SMARZARO SIQUEIRA
Advogada: Dra. THAYNARA CLÁUDIA BENEDITO
 

Histórico do processo
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
22/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 902/2025/SETR6 em 26/08/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
16/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 797/2025/SETR6 em 16/07/2025 (pauta)
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 531/2025/SETR6 em 19/05/2025 (pauta)
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3105/2023/SEPREX em 10/11/2023
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
09/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
16/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/06/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
13/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
13/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 03/06/2019
03/06/2019
Autuado
21/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/05/2019
Recebidos os autos no TST
08/05/2019
Pré-Autuação