Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 304-24.2016.5.05.0341
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-304/2016-0341-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
Procurador: Dra. Stephanie Schnöll
 
Recorrido(s): PAULO PASTOR BATISTA GOMES E OUTROS
Advogado: Dr. EVERALDO GONÇALVES DA SILVA
 
Recorrido(s): MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. BRENO MUNIZ DURÃES MAIA
 
Advogado: Dr. GUILHERME SILVEIRA DE BARROS
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1421/2026/SETR5 em 21/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1312/2026/SETR5 em 17/07/2026
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
14/07/2026
Publicado despacho em 14/07/2026
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para intimar
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1138/2026/SETR5 em 19/06/2026 (pauta)
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Publicado despacho em 16/06/2026
15/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SETR5 em 12/06/2026
12/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2033/2021/CREC em 23/08/2021
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2021
Petição: 243032/2021 - Contrarrazões
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2021
Petição: 90452/2021 - Recurso Extraordinário
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 429/2021/SETR5 em 15/03/2021
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
11/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 159/2021/SETR5 em 11/02/2021 (pauta)
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/12/2020
Petição: 342866/2020 - Embargos Declaratórios
07/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2531/2020/SETR5 em 07/12/2020
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Dado Provimento ao Agravo
09/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2281/2020/SETR5 em 09/11/2020 (pauta)
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1740/2019/SETR5 em 25/11/2019
25/11/2019
Publicado "ato publicado" em 25/11/2019
22/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2019
Petição: 232875/2019 - Agravo Regimental
12/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1201/2019/SETR5 em 12/09/2019
12/09/2019
Publicado despacho em 12/09/2019
11/09/2019
Provimento por decisão monocrática.      
06/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/08/2019
01/08/2019
Autuado
16/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2019
Recebidos os autos no TST
09/05/2019
Pré-Autuação