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Processo: RR - 1001637-08.2016.5.02.0040 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001637/2016-0040-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REGINALDO GEREMIAS DE PAULA
Advogado: Dr. RODRIGO ANDRADE
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Renata Danella Polli
 
Embargado(a): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA. E OUTRA
Advogada: Dra. HELAYNE CRISTINA LUIZ
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1287/2026/SETR2 em 25/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 841/2026/SETR2 em 16/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 596/2026/SETR2 em 23/03/2026
20/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2026
Petição: 34157/2026 - Embargos Declaratórios
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 35/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2202/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3566/2025/SEPREX em 05/09/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2022
Petição: 428417/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 205/2021/CREC em 08/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2020
Petição: 236461/2020 - Contrarrazões
28/08/2020
Publicado intimação em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 729/2020/SETR2 em 15/06/2020
05/06/2020
Petição: 127331/2020 - Recurso Extraordinário
05/06/2020
Petição: 127330/2020 - Recurso Extraordinário
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2020 a 01/06/2020 00:00
13/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 04/09/2019
04/09/2019
Autuado
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2019
Recebidos os autos no TST
09/05/2019
Pré-Autuação