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Processo: AIRR - 10176-76.2016.5.03.0096 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10176/2016-0096-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogada: Dra. ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO
 
Advogado: Dr. FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA
 
Advogada: Dra. ÉRIKA BRUNO SILVA
 
Agravado(s): ALEXANDRE DE SOUSA VAZ
Advogado: Dr. DANYLO ANDRÉ OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. WANDERSON MACIEL FREIRE
 

Histórico do processo
11/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2026 a 10/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/11/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2026
15/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/04/2026
Petição: 53347/2026 - Agravo
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
13/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/04/2026
Concluso para despacho GVP - ED
05/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/02/2026
Petição: 11490/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado despacho em 30/01/2026
29/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/08/2025
Petição: 234031/2025 - Requer providências
18/08/2025
Petição: 234021/2025 - Recurso Extraordinário
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
15/01/2025
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2024
Petição: 517854/2024 - Instrumento de Mandato
26/07/2024
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/06/2024
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2024
Petição: 199147/2024 - Requer providências
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
15/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/05/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
27/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
27/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 27/05/2019
25/05/2019
Autuado
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2019
Recebidos os autos no TST
10/05/2019
Pré-Autuação