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Processo: ARR - 1955-11.2016.5.17.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1955/2016-0001-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CHOCOLATES GAROTO SA
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Agravado(s): DURVAL JUNIOR LACHINI
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/11/2023
Petição: 710863/2023 - Contrarrazões
17/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/11/2023
16/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2023
Petição: 637566/2023 - Agravo
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
20/10/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2022
Petição: 404364/2022 - Instrumento de Mandato
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - Modulação. ED-RE 870947.
12/02/2020
Publicado despacho em 12/02/2020
11/02/2020
Sobrestado o feito      
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 07/10/2019
05/10/2019
Autuado
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2019
Recebidos os autos no TST
09/05/2019
Pré-Autuação