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Processo: RR - 11143-77.2015.5.15.0014
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11143/2015-0014-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Lair Aroni
 
Recorrente(s): REGINALDO DOS REIS
Advogado: Dr. ADEMAR PEREIRA
 
Recorrido(s): PRESSSEG - SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogado: Dr. JACKSON PEARGENTILE
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2533/2025/SETR2 em 19/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1986/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4595/2025/SEPREX em 06/10/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/01/2022
Petição: 5881/2022 - Instrumento de Mandato
22/10/2021
Petição: 436859/2021 - Instrumento de Mandato
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 254/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Publicado intimação em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2019
Petição: 318159/2019 - Recurso Extraordinário
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Dado provimento parcial
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 29/10/2019 a 05/11/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 06/11/2019 09:00).
15/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 16/09/2019
14/09/2019
Autuado
03/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2019
Recebidos os autos no TST
10/05/2019
Pré-Autuação