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Processo: RR - 2085-21.2014.5.02.0055 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2085/2014-0055-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Agravado(s): FLAVIA SANDRI PAVANELLI
Advogado: Dr. ANTERO ARANTES MARTINS FILHO
 
Agravado(s): ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EXCEPCIONAIS - AVAPE
 

Histórico do processo
20/06/2026
Recebido pelo TRT
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1330/2026/SETR2 em 01/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 917/2026/SETR2 em 22/04/2026 (pauta)
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 4667/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2020
Petição: 182136/2020 - Contrarrazões
24/07/2020
Publicado intimação em 24/07/2020
23/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2020
Petição: 149406/2020 - Recurso Extraordinário
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Negado provimento ao Agravo
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/11/2019
Publicado "ato publicado" em 28/11/2019
27/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2019
Petição: 288060/2019 - Agravo Regimental
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Negado provimento ao Recurso      
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 29/05/2019
29/05/2019
Autuado
24/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2019
Recebidos os autos no TST
10/05/2019
Pré-Autuação