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Processo: AIRR - 808-53.2017.5.08.0004 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-808/2017-0004-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA.
Advogada: Dra. LORENA MIRANDA CENTENO GASEL
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): GUARDINO RAMOS NETO
Advogado: Dr. MÁRIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA CAMPOS RODRIGUES
 
Agravado(s): TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS
Advogado: Dr. BRENO FERNANDES DE SOUSA
 
Advogado: Dr. SANDRA CARLA BACK ROHDEN
 
Agravado(s): TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORÍFICOS E CARGAS LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA
 
Agravado(s): OWS - PARTICIPAÇÕES
 
Agravado(s): TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 

Histórico do processo
02/03/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
02/03/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
10/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
09/05/2025
Transitado em Julgado em 06/05/2025
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/09/2024
Petição: 595965/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/01/2024
Petição: 37242/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2023 a 06/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/12/2023 às 09:00
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 09/05/2023
08/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/04/2023
Publicado intimação em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2023
Petição: 196805/2023 - Agravo Regimental
03/04/2023
Publicado despacho em 03/04/2023
31/03/2023
Não admitidos os Embargos      
30/03/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/03/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/02/2023
Petição: 48741/2023 - Embargos
01/02/2023
Publicado acórdão em 01/02/2023      
27/01/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022
Negado provimento ao Agravo
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/12/2022 às 09h30
14/12/2022
Adiado o julgamento
07/12/2022
Publicado edital em 07/12/2022
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 13/12/2022 às 15:00.
02/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Adiado o julgamento
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/11/2022 às 16h00
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 29/11 às 16h00.
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/06/2022
Publicado "ato publicado" em 10/06/2022
09/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2022
Petição: 253484/2022 - Agravo Regimental
24/05/2022
Petição: 231099/2022 - Instrumento de Mandato
24/05/2022
Publicado despacho em 24/05/2022
23/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
26/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 02/10/2019
02/10/2019
Autuado
01/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2019
Recebidos os autos no TST
13/05/2019
Pré-Autuação