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Processo: RRAg - 10971-98.2016.5.03.0026 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10971/2016-0026-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Recorrido(s): EDINEI SOARES BARCELOS
Advogado: Dr. ADÉLCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Não conhecido o Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
18/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 01/04/2024
01/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/03/2024
Petição: 178000/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Admitidos os Embargos      
12/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/05/2023
Petição: 278180/2023 - Recurso Extraordinário
16/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 252572/2023 - Embargos
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2023 a 17/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/04/2023 às 15:00
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
30/11/2022
Petição: 651946/2022 - Contrarrazões
21/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2022
18/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/11/2022
Petição: 614611/2022 - Agravo
10/11/2022
Petição: 614138/2022 - Agravo
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Conhecido em parte o recurso e provido      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
30/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2020
Petição: 243465/2020 - Instrumento de Mandato
13/02/2020
Petição: 25845/2020 - Requer providências
05/12/2019
Petição: 302619/2019 - Requer providências
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 25/09/2019
25/09/2019
Autuado
31/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2019
Recebidos os autos no TST
14/05/2019
Pré-Autuação