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Processo: RR - 12109-94.2016.5.03.0028
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12109/2016-0028-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Recorrido(s): REINALDO DA SILVA
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e provido
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
05/02/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2020
Petição: 253484/2020 - Instrumento de Mandato
11/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
11/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
17/02/2020
Petição: 28600/2020 - Requer providências
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/05/2019
Publicado intimação em 16/05/2019
15/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2019
Petição: 103566/2019 - Recurso Extraordinário
05/04/2019
Publicado acórdão em 05/04/2019      
04/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Negado provimento ao Agravo
25/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2019 às 09:00.
22/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 18/02/2019
18/02/2019
Autuado
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/01/2019
Recebidos os autos no TST
21/01/2019
Pré-Autuação