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Processo: AIRR - 10755-06.2016.5.03.0102 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10755-06.2016.5.03.0102
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10755/2016-0102-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Suzana Maria Queiroz de Arruda e Sá
 
Agravado(s): NIVEA BORGES LEITE
Advogada: Dra. CÍNTIA DA CONCEIÇÃO ROCHA ARAÚJO
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 839/2025/SESDI1 em 12/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 697/2025/SESDI1 em 07/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 01/10/2025
26/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 888/2025/SETR6 em 25/08/2025
21/08/2025
Publicado intimação em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 842/2025/SETR6 em 15/08/2025
11/08/2025
Petição: 228071/2025 - Agravo Regimental
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Não admitidos os Embargos      
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/06/2025
Petição: 176425/2025 - Embargos
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 592/2025/SETR6 em 06/06/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 409/2025/SETR6 em 30/04/2025 (pauta)
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3073/2024/SETR6 em 20/12/2024
20/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3009/2024/SETR6 em 20/12/2024
18/12/2024
Petição: 706779/2024 - Agravo
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2299/2024/SETR6 em 04/10/2024
24/09/2024
Publicado intimação em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1941/2024/SETR6 em 30/08/2024
30/08/2024
Petição: 559479/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/08/2024
19/07/2024
Autuado
08/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2024
Recebidos os autos
31/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
31/08/2023
Transitado em Julgado em 29/08/2023
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1705/2023/SETR6 em 16/06/2023
13/06/2023
Publicado acórdão em 13/06/2023      
12/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1163/2023/SETR6 em 12/05/2023 (pauta)
10/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/06/2023.
09/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/02/2023
Petição: 48886/2023 - Contrarrazões
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2022
Petição: 615348/2022 - Embargos Declaratórios
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2779/2022/SETR6 em 04/11/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2508/2022/SETR6 em 14/10/2022 (pauta)
07/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
07/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/10/2022 às 09:00.
06/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/10/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2107/2022/SETR6 em 09/09/2022 (pauta)
06/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
06/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/10/2022 às 09:00
05/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2451/2021/SETR6 em 27/10/2021
26/10/2021
Publicado "ato publicado" em 26/10/2021
25/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2021
Petição: 431460/2021 - Agravo
14/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2269/2021/SETR6 em 14/10/2021
07/10/2021
Publicado despacho em 07/10/2021
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2021
Publicado despacho em 01/06/2021
28/04/2021
Despacho proferido    
13/04/2021
Petição: 107683/2021 - Presta informações
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
18/02/2021
Petição: 42485/2021 - Solicita devolução dos autos
13/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
17/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1992/2020/SETR6 em 17/12/2020
14/12/2020
Petição: 341215/2020 - Pedido de intervenção federal
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
31/07/2020
Petição: 179479/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
09/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/08/2019
09/08/2019
Autuado
25/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2019
Recebidos os autos no TST
14/05/2019
Pré-Autuação