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Processo: AIRR - 10051-15.2018.5.03.0169
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-10051/2018-0169-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Luciana Teles Filogônio Abreu
 
Agravado(s): PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S.A.
Advogada: Dra. LILIANA PADILHA RAMOS
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. ROBERTO MARSICANO CEZAR
 

Histórico do processo
22/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/04/2022
Transitado em Julgado em 18/04/2022
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 294/2022/SETR2 em 02/03/2022
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 56/2022/SETR2 em 31/01/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 07/08/2019
07/08/2019
Autuado
22/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2019
Recebidos os autos no TST
14/05/2019
Pré-Autuação