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Processo: AIRR - 10296-20.2016.5.03.0032 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10296-20.2016.5.03.0032
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10296/2016-0032-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. SABRINA GOMES SANTOS
 
Agravado(s): DEBORA DE JESUS EUSTAQUIO
Advogado: Dr. BRUNO COURA DE MENDONÇA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO PINTO
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Negado provimento ao Agravo
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/09/2024
Petição: 589475/2024 - Contrarrazões
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2024
Petição: 563789/2024 - Agravo
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2024
23/07/2024
Autuado
09/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2024
Recebidos os autos
26/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/08/2022
Transitado em Julgado em 22/08/2022
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento ao Agravo
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/06/2022 às 09:00.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Retirado de Pauta
16/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022
Petição: 72755/2022 - Instrumento de Mandato
26/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/07/2021
Petição: 245650/2021 - Contrarrazões
28/06/2021
Publicado "ato publicado" em 28/06/2021
25/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2021
Petição: 205911/2021 - Agravo
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Provimento por decisão monocrática.      
01/06/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/11/2020
Petição: 309760/2020 - Instrumento de Mandato
07/08/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando a decisão do STF na ADC nº 58.
16/07/2020
Publicado despacho em 16/07/2020
15/07/2020
Sobrestado o feito      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2020
Concluso ao Relator (STF T-810)
20/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE 870-947/SE.
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 16/09/2019
16/09/2019
Autuado
03/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2019
Recebidos os autos no TST
15/05/2019
Pré-Autuação