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Processo: RR - 18-61.2017.5.05.0551 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-18/2017-0551-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GABRIELA SOUZA BRITO
Advogado: Dr. LUIS HENRIQUE SILVA MALTA
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Téssio Rauff de Carvalho Moura
 
Embargado(a): BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO TEIXEIRA NASCIMENTO
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 854/2025/SESDI1 em 07/01/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 707/2025/SESDI1 em 14/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/06/2021
Retirado de pauta - para aguardar, na secretaria do órgão judicante, decisão definitiva do STF quanto aos temas 1118 e 246.
27/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2021 a 23/06/2021 00:00
26/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 30/04/2021
29/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/02/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/01/2021
Petição: 13194/2021 - Juntada de documentos
22/01/2021
Petição: 12317/2021 - Juntada de documentos
22/01/2021
Petição: 12308/2021 - Embargos
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2020 às 15:00.
02/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/09/2019
Petição: 215338/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Dado Provimento ao Recurso
19/08/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/08/2019
Publicado certidão de julgamento em 16/08/2019
15/08/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/07/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 06/08/2019 a 13/08/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 14/08/2019 14:00).
26/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 27/05/2019
25/05/2019
Autuado
18/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2019
Recebidos os autos no TST
15/05/2019
Pré-Autuação