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Processo: AIRR - 10786-24.2015.5.03.0017 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10786-24.2015.5.03.0017
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10786/2015-0017-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSTRUTORA TENDA S/A
Advogada: Dra. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
 
Recorrido(s): WALMOR SOARES MORAES
Advogado: Dr. ANTONIO SOARES DE SIQUEIRA NETO
 
Advogado: Dr. HELBERT DE PAULA RODRIGUES
 
Recorrido(s): ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE
 
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): GAFISA S.A.
Advogada: Dra. ANA CAROLINA DE SOUZA MEDINA
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Proferida decisão      
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
18/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/03/2026
Petição: 27972/2026 - Agravo
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2025
Petição: 186587/2025 - Recurso Extraordinário
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/05/2025
Petição: 135964/2025 - Requer providências
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Petição: 121756/2025 - Instrumento de Mandato
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/10/2024
Petição: 647670/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Não conhecido o Recurso
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/10/2024 às 09:00.
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2024
Petição: 262772/2024 - Agravo
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/09/2023
Petição: 526212/2023 - Instrumento de Mandato
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
13/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2023
Recebidos os autos
12/09/2023
Petição: 473246/2023 - Presta informações
04/07/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/06/2023
Petição: 331041/2023 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
02/05/2023
Petição: 227229/2023 - Requer baixa dos autos
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
09/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
18/07/2022
Petição: 351883/2022 - Instrumento de Mandato
11/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
08/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2022
Recebidos os autos
08/07/2022
Petição: 339316/2022 - Presta informações
05/05/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
04/05/2022
Publicado despacho em 04/05/2022
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
26/04/2022
Petição: 177203/2022 - Pedido de conciliação
22/04/2022
Petição: 170804/2022 - Pedido de conciliação
11/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
22/09/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 do Distrito Federal pelo STF.
20/04/2021
Petição: 115970/2021 - Requer providências
02/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 do Distrito Federal pelo STF.
01/07/2020
Publicado despacho em 01/07/2020
30/06/2020
Sobrestado o feito      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
27/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
27/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 27/09/2019
27/09/2019
Autuado
05/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2019
Recebidos os autos no TST
16/05/2019
Pré-Autuação