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Processo: AIRR - 10612-85.2013.5.01.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10612/2013-0002-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
 
Advogado: Dr. ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
 
Embargado(a): ROBERVAL GOMES DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO DA SILVA
 
Embargado(a): AEROSUPORTE LTDA E OUTROS
 

Histórico do processo
09/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/07/2024
Petição: 514781/2024 - Instrumento de Mandato
30/07/2024
Publicado intimação em 30/07/2024
29/07/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/07/2024
Petição: 485114/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial, conforme EDITAL DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL divulgado no DEJT em 04/06/2024.
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/06/2024 às 09:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/10/2023
Petição: 586584/2023 - Instrumento de Mandato
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/10/2021
Petição: 432533/2021 - Resposta ao despacho
14/10/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/10/2021
13/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/08/2021
Publicado intimação em 24/08/2021
23/08/2021
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/08/2021
Petição: 305570/2021 - Embargos Declaratórios
12/08/2021
Publicado despacho em 12/08/2021
10/08/2021
Negado provimento ao Agravo      
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/09/2019
16/09/2019
Autuado
31/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2019
Recebidos os autos no TST
16/05/2019
Pré-Autuação