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Processo: RR - 11741-53.2014.5.01.0241
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11741/2014-0241-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Dr. CÉLIO GOMES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 15/06/2026
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 112 do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2019
Publicado intimação em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2019
Petição: 284283/2019 - Recurso Extraordinário
18/10/2019
Publicado acórdão em 18/10/2019      
17/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Negado provimento ao Recurso
04/10/2019
Publicado certidão de julgamento em 04/10/2019
03/10/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/10/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 02/10/2019 às 09:00.
20/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
13/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 03/06/2019
01/06/2019
Autuado
25/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2019
Recebidos os autos no TST
16/05/2019
Pré-Autuação