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Processo: RR - 10507-61.2014.5.01.0071 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10507/2014-0071-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: THIAGO DE ANDRADE LIMA
Advogado: Dr. WILLIANS BELMOND DE MORAES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): ILV RIBEIRO REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME
 

Histórico do processo
05/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
16/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/09/2026
Petição: 118575/2026 - Embargos Declaratórios
30/09/2026
Petição: 118573/2026 - Embargos Declaratórios
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/12/2025
Petição: 344591/2025 - Instrumento de Mandato
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495025/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2020
Publicado intimação em 22/10/2020
21/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2020
Petição: 232627/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 20ª Sessão Ordinária de 19/08/2020
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/06/2019
Petição: 151082/2019 - Instrumento de Mandato
03/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/06/2019
01/06/2019
Autuado
25/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2019
Recebidos os autos no TST
16/05/2019
Pré-Autuação