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Processo: RR - 231-85.2015.5.17.0007
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-231/2015-0007-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
Procurador: Dr. Marcos José de Jesus
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): VALDENIR BARBOSA
Advogado: Dr. GUSTAVO FARIA DE FREITAS
 
Recorrido(s): FANTON SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. CÉSAR DE AZEVEDO LOPES
 
Advogada: Dra. ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLO BRAVIM
 

Histórico do processo
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2385/2026/SETR8 em 09/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2043/2026/SETR8 em 08/09/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1786/2026/SETR8 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 366/2026/SEPREX em 06/03/2026
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/01/2026
Petição: 1523/2026 - Resposta ao despacho
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5332/2025/SEPREX em 14/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 599/2023/SEPREX em 24/03/2023
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2023
Petição: 66254/2023 - Contrarrazões
10/02/2023
Publicado intimação em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2022
Petição: 508108/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2451/2022/SETR8 em 16/09/2022
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1947/2022/SETR8 em 05/08/2022 (pauta)
29/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 31/08 às 9h.
29/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 267397/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1447/2022/SETR8 em 03/06/2022
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1023/2022/SETR8 em 29/04/2022 (pauta)
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 25/05 às 9h.
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/12/2021
Petição: 543238/2021 - Contrarrazões
16/12/2021
Publicado "ato publicado" em 16/12/2021
15/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2021
Petição: 525095/2021 - Agravo
02/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2653/2021/SETR8 em 02/12/2021
30/11/2021
Publicado despacho em 30/11/2021
29/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2021
Petição: 136022/2021 - Instrumento de Mandato
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
30/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 08/08/2019
08/08/2019
Autuado
24/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2019
Recebidos os autos no TST
16/05/2019
Pré-Autuação