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Processo: AIRR - 35-36.2017.5.09.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 35-36.2017.5.09.0018
N�mero no TRT de Origem: RO-35/2017-0018-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MASSA FALIDA de PVC BRAZIL - INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTROS
Advogado: Dr. DELFIM SUEMI NAKAMURA
 
Agravado(s): SERGIO INACIO
Advogado: Dr. DENISON HENRIQUE LEANDRO
 
Agravado(s): BRAZIL PERFIS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR NOVAES DE CARVALHO
 
Agravado(s): CONQUISTA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SILVIO JOSE FARINHOLI ARCURI
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
10/09/2024
Petição: 575460/2024 - Contrarrazões
29/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/08/2024
28/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Petição: 545128/2024 - Agravo
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/08/2024
26/07/2024
Autuado
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2024
Recebidos os autos
31/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
30/05/2023
Transitado em Julgado em 23/05/2023
16/05/2023
Publicado despacho em 16/05/2023
15/05/2023
Proferida decisão      
11/05/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
09/05/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/04/2023
Petição: 221871/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/03/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2023
Petição: 46523/2023 - Contrarrazões
31/01/2023
Publicado intimação em 31/01/2023
30/01/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2022
Petição: 636203/2022 - Recurso Extraordinário
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
14/09/2022
Publicado "ato publicado" em 14/09/2022
13/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2022
Petição: 458026/2022 - Agravo
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Não conhecido o recurso.      
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 16/09/2019
16/09/2019
Autuado
13/09/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2019
Recebidos os autos no TST
17/05/2019
Pré-Autuação