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Processo: RR - 101047-47.2016.5.01.0052 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-101047/2016-0052-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Procurador: Dra. Deborah Abreu
 
Agravado(s): EDMILSON DA COSTA SILVA
Advogado: Dr. VIVIANE NARDI DA ROCHA
 
Agravado(s): RIO GREEN SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1150/2026/SETR5 em 26/06/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 799/2026/SETR5 em 15/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
13/04/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
09/04/2026
Petição: 44081/2026 - Requer o dessobrestamento do feito
29/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1585/2022/SETR5 em 15/06/2022
13/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
13/06/2022
Publicado despacho em 13/06/2022
10/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/04/2022
Publicado "ato publicado" em 25/04/2022
22/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2022
Petição: 138112/2022 - Agravo
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 727/2022/SETR5 em 01/04/2022
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
28/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 10/06/2019
10/06/2019
Autuado
05/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2019
Recebidos os autos no TST
17/05/2019
Pré-Autuação