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Processo: RR - 341-05.2010.5.05.0004 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-341/2010-0004-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): JOSEMIR DOS SANTOS SILVESTRE
Advogado: Dr. HUDSON CANNA BRASIL SOUSA
 
Advogada: Dra. TAIANA RUBIA LISBOA DE MIRANDA
 
Recorrido(s): NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA
 
Recorrido(s): MISAEL OLIVEIRA RIBEIRO
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado intimação em 16/11/2026
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2026
Petição: 106435/2026 - Recurso Extraordinário
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
03/08/2026
Petição: 90853/2026 - Memorial
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/03/2026
Petição: 39735/2026 - Contrarrazões
20/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2026
19/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2026
Petição: 28926/2026 - Agravo
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração      
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/09/2025
Petição: 257159/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/07/2025
Petição: 203664/2025 - Embargos Declaratórios
07/07/2025
Petição: 203660/2025 - Embargos Declaratórios
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
28/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
10/07/2024
Petição: 493439/2024 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
04/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
04/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
20/04/2021
Petição: 116543/2021 - Requer reconsideração de despacho
22/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2019
Petição: 210550/2019 - Instrumento de Mandato
21/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 21/08/2019
21/08/2019
Autuado
12/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2019
Recebidos os autos no TST
17/05/2019
Pré-Autuação