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Processo: RR - 687-22.2012.5.05.0024 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-687/2012-0024-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO VENAS IGLESIAS E OUTRA
Advogado: Dr. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
 
Advogado: Dr. HUGO AMARAL VILLARPANDO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Embargado(a): HLC TRANSPORTES LTDA
Advogado: Dr. BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
 
Advogado: Dr. LUCAS RICARDO LOPES FILHO
 
Advogado: Dr. MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA
 
Advogada: Dra. PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA HELENA DE ARAÚJO CARVALHO
 

Histórico do processo
17/10/2025
Recebido pelo TRT
16/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
01/10/2024
Petição: 607005/2024 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/06/2020
Petição: 127345/2020 - Embargos Declaratórios
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Dado Provimento ao Recurso
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
01/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
27/08/2019
Petição: 203255/2019 - Instrumento de Mandato
21/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 21/08/2019
21/08/2019
Autuado
13/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2019
Recebidos os autos no TST
17/05/2019
Pré-Autuação