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Processo: RR - 10189-53.2014.5.01.0241
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10189/2014-0241-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): GEDIEL GONCALVES DOS SANTOS
Advogada: Dra. CÍNTIA POSSAS MACHADO
 
Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2023
Petição: 185027/2023 - Contrarrazões
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Petição: 597454/2022 - Recurso Extraordinário
17/10/2022
Publicado acórdão em 17/10/2022      
14/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/10/2022 a 11/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
10/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
10/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
09/11/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 109 do RITST.
14/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
11/10/2019
Publicado despacho em 11/10/2019
10/10/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/08/2019
Publicado "ato publicado" em 15/08/2019
14/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/08/2019
Petição: 183570/2019 - Agravo
18/06/2019
Publicado despacho em 18/06/2019
17/06/2019
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 03/06/2019
03/06/2019
Autuado
25/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2019
Recebidos os autos no TST
20/05/2019
Pré-Autuação