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Processo: RR - 12318-75.2017.5.18.0201
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12318/2017-0201-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE GOIÁS
Advogado: Dr. JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): JOANA DARC REZENDE
Advogado: Dr. LUCAS DE SOUSA FREITAS
 
Recorrido(s): CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (MASSA FALIDA)
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS COELHO DA FONSECA
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
15/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1880/2025/SETR2 em 15/10/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1505/2025/SETR2 em 10/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2752/2025/SEPREX em 30/07/2025
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 278/2021/CREC em 09/03/2021
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2020
Publicado intimação em 20/03/2020
19/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2020
Petição: 41147/2020 - Recurso Extraordinário
11/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1270/2019/SETR2 em 11/12/2019
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Não conhecido o Recurso
12/11/2019
Publicado edital em 12/11/2019
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00). RETIFICADO O NÚMERO DA SESSÃO
30/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1139/2019/SETR2 em 30/10/2019 (pauta)
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 30/05/2019
30/05/2019
Autuado
23/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2019
Recebidos os autos no TST
20/05/2019
Pré-Autuação