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Processo: RR - 101467-81.2016.5.01.0204
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101467/2016-0204-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Advogado: Dr. PATRÍCIA CALLEGARIO GUIMARÃES
 
Recorrido(s): BRUNO SOARES MENDES
Advogado: Dr. EVERALDO BARRETO LEMOS
 
Recorrido(s): PSI - PROJETOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
30/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/11 às 9h.
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
27/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
05/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
22/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/09/2019
Publicado intimação em 06/09/2019
05/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2019
Petição: 162913/2019 - Recurso Extraordinário
24/06/2019
Publicado acórdão em 24/06/2019      
21/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Negado provimento ao Agravo
07/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/06/2019 às 09:00.
06/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/06/2019
01/06/2019
Autuado
25/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2019
Recebidos os autos no TST
20/05/2019
Pré-Autuação