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Processo: RR - 10802-68.2015.5.01.0005
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10802/2015-0005-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Dárcio Augusto Chaves Faria
 
Recorrido(s): NEIDE MACIEL
Advogado: Dr. RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
08/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 970/2026/SETR2 em 27/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 407/2026/SETR2 em 09/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2675/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4556/2025/SEPREX em 25/09/2025
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2020
Publicado intimação em 07/02/2020
06/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2019
Petição: 313580/2019 - Recurso Extraordinário
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Negado provimento ao Agravo
22/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/11/2019 a 11/11/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Extraordinária Presencial de 12/11/2019 14:00).
21/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/06/2019
08/06/2019
Autuado
25/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2019
Recebidos os autos no TST
20/05/2019
Pré-Autuação