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Processo: AIRR - 115-04.2016.5.09.0028 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 115-04.2016.5.09.0028
N�mero no TRT de Origem: AIRR-115/2016-0028-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ISABEL CRISTINA CARNEIRO DE MOURA
Advogado: Dr. ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Advogado: Dr. FÁBIO RICARDO FERRARI
 
Advogado: Dr. SHIGUERU SUMIDA
 
Embargado(a): MC COMÉRCIO EDIÇÕES LTDA. - EPP
Advogado: Dr. JOZILDO MOREIRA
 
Advogado: Dr. RAFAEL CARMEZIM NASSIF
 
Embargado(a): MACRO EDICOES LTDA
Advogado: Dr. BRUNO KENJI KAJIWARA
 
Advogada: Dra. CLARISSA SANTOS FARAH
 
Embargado(a): MICROCAMP ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO FERREIRA LISBOA
 
Advogada: Dra. MARILDA IZIQUE CHEBABI
 

Histórico do processo
23/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
23/06/2025
Transitado em Julgado em 17/06/2025
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/05/2024
Petição: 361972/2024 - Embargos Declaratórios
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento Adiado em 08/05/24 para a sessão presencial/telepresencial de 15/05/24 às 13h30
08/05/2024
Adiado o julgamento
07/05/2024
Petição: 312156/2024 - Instrumento de Mandato
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/05/2024 às 09:00.
25/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
12/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/11/2023
Petição: 714275/2023 - Contrarrazões
30/11/2023
Petição: 713851/2023 - Contrarrazões
20/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/11/2023
17/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 643276/2023 - Agravo
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/04/2022
Petição: 144367/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
22/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
22/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 22/06/2021
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2021
Recebidos os autos
18/12/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/12/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/12/2019
Transitado em Julgado em 13/12/2019
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/11/2019
Adiado o julgamento
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2019 às 09:00.
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
22/10/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/10/2019 a 21/10/2019 00:00 vinculado à 2ª Sessão Extraordinária Presencial de 22/10/2019 14:30).
02/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
22/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 22/08/2019
21/08/2019
Autuado
16/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2019
Recebidos os autos no TST
20/05/2019
Pré-Autuação