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Processo: AIRR - 10187-57.2016.5.03.0015 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10187/2016-0015-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. LUÍS ANDRÉ MARTINS DA COSTA VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. ROBERTA CAROLINA NOBRE DE SOUZA
 
Recorrido(s): EUGENIO CEZAR RAMOS
Advogado: Dr. AROLDO PLÍNIO GONÇALVES
 

Histórico do processo
04/11/2026
Petição: 134113/2026 - Acordo
11/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2025
Petição: 347937/2025 - Contrarrazões
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2025
Petição: 307202/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/01/2025
Petição: 20386/2025 - Embargos Declaratórios
30/01/2025
Petição: 20384/2025 - Instrumento de Mandato
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2024 às 09:00.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.022
13/06/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
19/06/2019
Publicado despacho em 19/06/2019
18/06/2019
Sobrestado o feito      
17/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
10/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T7 em 10/06/2019
08/06/2019
Autuado
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2019
Recebidos os autos no TST
21/05/2019
Pré-Autuação