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Processo: AIRR - 12828-60.2015.5.01.0483 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12828/2015-0483-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ELEILTON PEREIRA
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Agravado(s): IESA ÓLEO & GÁS S.A. E OUTROS
Advogada: Dra. CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 491975/2024 - Instrumento de Mandato
16/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
04/03/2024
Petição: 129968/2024 - Revogação de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Publicado intimação em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2020
Petição: 32569/2020 - Recurso Extraordinário
19/02/2020
Petição: 32513/2020 - Instrumento de Mandato
19/12/2019
Publicado acórdão em 19/12/2019      
18/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Negado provimento ao Agravo
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/09/2019
Publicado "ato publicado" em 27/09/2019
26/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2019
Petição: 224238/2019 - Agravo
06/09/2019
Publicado despacho em 06/09/2019
05/09/2019
Negado provimento ao Agravo      
29/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2019
Petição: 195513/2019 - Instrumento de Mandato
08/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 08/08/2019
08/08/2019
Autuado
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2019
Recebidos os autos no TST
21/05/2019
Pré-Autuação