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Processo: AIRR - 100202-86.2016.5.01.0481
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100202-86.2016.5.01.0481
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100202/2016-0481-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL
Advogado: Dr. FELIPE CASTANHEIRA MELLO
 
Advogado: Dr. MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA
 
Agravado(s): BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. SORAIA GHASSAN SALEH
 

Histórico do processo
15/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025
Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/02/2025
17/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
12/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2024
Recebidos os autos
25/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/03/2023
Transitado em Julgado em 23/03/2023
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/12/2022
14/12/2022
Autuado
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2022
Recebidos os autos
17/09/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/09/2019
Transitado em Julgado em 12/09/2019
22/08/2019
Petição: 198762/2019 - Instrumento de Mandato
22/08/2019
Publicado despacho em 22/08/2019
21/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 15/08/2019
14/08/2019
Autuado
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2019
Recebidos os autos no TST
21/05/2019
Pré-Autuação