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Processo: AIRR - 100372-18.2017.5.01.0483 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100372/2017-0483-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ALLAN LEITE SANTOS
Advogada: Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA
 
Agravado(s): MCE ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS
 

Histórico do processo
18/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/02/2026
Transitado em Julgado em 05/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2025 a 11/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Publicado edital em 04/11/2025
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/11/2025 às 13:30.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/10/2025
Petição: 283802/2025 - Contrarrazões
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
11/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/09/2025
Petição: 253050/2025 - Agravo
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 492451/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
11/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2021
Publicado despacho em 07/10/2021
06/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2021
Petição: 266021/2021 - Contrarrazões
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2021
Petição: 178599/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 05/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/08/2019
Petição: 191830/2019 - Instrumento de Mandato
24/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/06/2019
22/06/2019
Autuado
11/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2019
Recebidos os autos no TST
21/05/2019
Pré-Autuação