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Processo: RR - 100257-56.2017.5.01.0043 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100257/2017-0043-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JULIO CESAR LEONARDO
Advogado: Dr. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Embargado(a): DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogada: Dra. LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
23/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/03/2026
Petição: 27922/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2021
Publicado despacho em 22/02/2021
19/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2020
Petição: 246064/2020 - Contrarrazões
10/09/2020
Publicado intimação em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2020
Petição: 210168/2020 - Custas Processuais
27/08/2020
Petição: 208777/2020 - Recurso Extraordinário
07/08/2020
Publicado acórdão em 07/08/2020      
06/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Negado provimento ao Agravo
27/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 14:00.
24/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/05/2020
Petição: 108193/2020 - Contrarrazões
21/05/2020
Publicado "ato publicado" em 21/05/2020
20/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2020
Petição: 96634/2020 - Agravo
12/05/2020
Petição: 96599/2020 - Agravo
30/04/2020
Publicado despacho em 30/04/2020
29/04/2020
Negado seguimento ao recurso.      
24/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 14/08/2019
14/08/2019
Autuado
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/05/2019
Recebidos os autos no TST
22/05/2019
Pré-Autuação