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Processo: AIRR - 1020-07.2012.5.05.0013 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1020-07.2012.5.05.0013
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1020/2012-0013-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS ORGANIZADOS DE SALVADOR E ARATU - OGMOSA
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Advogado: Dr. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE
 
Agravado(s): JAIRO COSTA LIMA E OUTRO
Advogada: Dra. ADRIANA CARDOSO SANTOS
 
Advogada: Dra. NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
 
Agravado(s): INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Advogado: Dr. MARAIVAN GONÇALVES ROCHA
 
Agravado(s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICAS S.A.
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 

Histórico do processo
20/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
20/03/2025
Transitado em Julgado em 18/03/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
13/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 29/10/2024
25/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Petição: 603069/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Não admitidos os Embargos      
04/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/08/2024
Petição: 548833/2024 - Embargos
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/08/2024 às 09:00.
24/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/05/2024
Petição: 346163/2024 - Contrarrazões
09/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/05/2024
Petição: 298425/2024 - Agravo
19/04/2024
Publicado despacho em 19/04/2024
18/04/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
27/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
26/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2024
Recebidos os autos
06/12/2021
Recebido pelo TRT
03/12/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
02/12/2021
Prejudicado o recurso  
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
30/11/2021
Prejudicado o recurso  
26/11/2021
Petição: 501617/2021 - Acordo
29/07/2021
Petição: 269836/2021 - Instrumento de Mandato
27/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
21/01/2020
Petição: 6646/2020 - Instrumento de Mandato
20/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
20/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 20/08/2019
20/08/2019
Autuado
12/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2019
Recebidos os autos no TST
22/05/2019
Pré-Autuação