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Processo: ARR - 100696-94.2016.5.01.0401 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  ARR - 100696-94.2016.5.01.0401
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100696/2016-0401-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogada: Dra. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
 
Advogado: Dr. ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS
 
Agravado(s): ELIZEU PEREIRA VITORIO
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GÓES
 
Agravado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
Advogada: Dra. DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/11/2025
Petição: 329404/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Retirado de Pauta
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/11/2022
Petição: 604839/2022 - Contrarrazões
28/10/2022
Publicado "ato publicado" em 28/10/2022
27/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
24/10/2022
Petição: 579809/2022 - Agravo
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Conhecido o recurso e provido      
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
23/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 23/04/2020
23/04/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/04/2020
Remetidos os autos à CCADP - Nova remessa pelo TRT
14/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2020
Recebidos os autos
22/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
17/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
17/09/2019
Autuado
09/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2019
Recebidos os autos no TST
24/05/2019
Pré-Autuação