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Processo: RR - 31-42.2018.5.12.0030
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-31/2018-0030-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALANE EFTING E OUTROS
Advogada: Dra. FERNANDA LOPES MARTINS
 
Recorrido(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Naldi Otávio Teixeira
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1511/2026/SETR2 em 19/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não conhecido o Recurso
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1090/2026/SETR2 em 08/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 5064/2025/SEPREX em 29/10/2025
23/10/2025
Publicado despacho em 23/10/2025
22/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2025
Petição: 132179/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 992/2025/SEPREX em 11/04/2025
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 187/2025/SETR2 em 19/02/2025
19/02/2025
Petição: 42647/2025 - Recurso Extraordinário
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2677/2024/SETR2 em 13/12/2024 (pauta)
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/06/2024
Petição: 445548/2024 - Embargos Declaratórios
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1310/2024/SETR2 em 17/06/2024
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1092/2024/SETR2 em 24/05/2024 (pauta)
23/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/06/2024 às 13:30.
22/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/12/2021
Retirado de Pauta
09/12/2021
Retirado de pauta - Remetido para sessão telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
16/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2095/2021/SETR2 em 16/11/2021 (pauta)
15/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/12/2021 a 09/12/2021 00:00
12/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2019
09/07/2019
Autuado
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2019
Recebidos os autos no TST
24/05/2019
Pré-Autuação