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Processo: RR - 2270-81.2014.5.02.0371 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-2270/2014-0371-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): PAULO SERGIO DIAS ALVES
Advogado: Dr. CÍCERO OSMAR DÁ RÓS
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de M & A MANUTENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA - FALIDO
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES
 
Agravado(s): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA
 

Histórico do processo
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
18/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
30/07/2026
Petição: 89705/2026 - Instrumento de Mandato
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/02/2026
Publicado acórdão em 09/02/2026      
06/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2024
Petição: 109715/2024 - Requer providências
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2023
Publicado despacho em 29/03/2023
28/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
07/02/2023
Petição: 46798/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2022
Publicado intimação em 02/05/2022
29/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2022
Petição: 116698/2022 - Recurso Extraordinário
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Negado provimento ao Agravo
18/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 01/03/2022 a 08/03/2022 00:00. vinculado à 5a. Sessão Ordinária telepresencial, do dia 09/03/2022 às 09:00.
18/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/03/2022 a 08/03/2022 00:00
17/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/08/2021
Publicado "ato publicado" em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2021
Petição: 240837/2021 - Agravo
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/08/2020
Petição: 196435/2020 - Instrumento de Mandato
05/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 05/06/2019
05/06/2019
Autuado
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2019
Recebidos os autos no TST
24/05/2019
Pré-Autuação