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Processo: RRAg - 1635-73.2012.5.04.0029 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1635/2012-0029-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CESAR AUGUSTO MULLER
Advogada: Dra. IVONE DA FONSECA GARCIA
 
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Embargado(a): OI S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. ANDERSSON VIRGÍNIO DALL'AGNOL
 
Advogado: Dr. LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO
 
Embargado(a): SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogado: Dr. HENRIQUE CUSINATO HERMANN
 
Embargado(a): PAMPA INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS LTDA.
 

Histórico do processo
05/05/2026
Recebido pelo TRT
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/10/2025
Publicado intimação em 03/10/2025
02/10/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2025
Petição: 278936/2025 - Embargos Declaratórios
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
26/08/2025
Petição: 241602/2025 - Instrumento de Mandato
20/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2025 a 15/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Petição: 234168/2025 - Memorial
14/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
03/07/2025
Petição: 200418/2025 - Requer providências
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/11/2023
Petição: 684317/2023 - Instrumento de Mandato
18/07/2022
Proferido despacho de mero expediente    
14/06/2022
Petição: 279608/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
08/02/2021
Petição: 26915/2021 - Instrumento de Mandato
30/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 30/09/2019
30/09/2019
Autuado
03/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2019
Recebidos os autos no TST
24/05/2019
Pré-Autuação