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Processo: RR - 753-19.2015.5.20.0011
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-753/2015-0011-20.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): RAFAEL CHAGAS HORA
Advogado: Dr. RODRIGO THYAGO DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. FLÁVIO AGUIAR BARRETO
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e provido
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2025 às 14:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
10/07/2024
Petição: 490927/2024 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/09/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/09/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/09/2019
Adiado o julgamento
02/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/09/2019 a 17/09/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 18/09/2019 14:00).
30/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/08/2019
Petição: 195036/2019 - Instrumento de Mandato
12/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 12/08/2019
10/08/2019
Autuado
29/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2019
Recebidos os autos no TST
27/05/2019
Pré-Autuação