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Processo: AIRR - 961-36.2016.5.11.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-961/2016-0005-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.
Advogado: Dr. DANIELLE FERNANDES CORDEIRO
 
Advogada: Dra. SILVANA MARIA IÚDICE DA SILVA
 
Agravado(s): PASCOAL ARAUJO DE FREITAS
Advogado: Dr. RODRIGO JOSÉ RODRIGUES ALVES BRASILEIRO
 
Agravado(s): RD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. ARMANDO CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR
 
Agravado(s): BONNA VITTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogada: Dra. ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS
 
Agravado(s): SERSEP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
 

Histórico do processo
26/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
26/09/2025
Transitado em Julgado em 23/09/2025
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Negado provimento ao Agravo
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2023
Petição: 186812/2023 - Instrumento de Mandato
03/04/2023
Publicado despacho em 03/04/2023
31/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/03/2023
Petição: 118150/2023 - Agravo
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/06/2019
18/06/2019
Autuado
04/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2019
Recebidos os autos no TST
27/05/2019
Pré-Autuação