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Processo: RR - 2699-11.2013.5.02.0039
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2699/2013-0039-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Anna Maria Felipe Borges Amaral
 
Procurador: Dr. Rodrigo de Barros Godoy
 
Recorrido(s): RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES
Advogado: Dr. MAURÍCIO NAHAS BORGES
 
Recorrido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dra. Adriana Brandão Wey
 

Histórico do processo
06/09/2026
Recebido pelo TRT
05/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/09/2026
Transitado em Julgado em 18/06/2026
01/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 972/2026/SETR6 em 01/09/2026
06/08/2026
Publicado despacho em 06/08/2026
05/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/07/2026
Petição: 87658/2026 - Requer providências
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 471/2026/SETR6 em 15/05/2026
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 487/2026/SETR6 em 11/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Não conhecido o Recurso
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 310/2026/SETR6 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 311/2026/SETR6 em 31/03/2026 (pauta)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Retirado de pauta - Virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026 em virtude de pedido de destaque.
18/03/2026
Retirado de Pauta
09/03/2026
Petição: 27871/2026 - Instrumento de Mandato
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 49/2026/SETR6 em 13/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 57/2026/SETR6 em 12/02/2026 (pauta)
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1272/2025/SETR6 em 14/11/2025 (pauta)
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1273/2025/SETR6 em 13/11/2025 (pauta)
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/10/2024
Proferido despacho de mero expediente    
09/10/2024
Petição: 621314/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 342/2024/SETR6 em 15/03/2024
15/03/2024
Petição: 165684/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2024
Petição: 24705/2024 - Agravo
12/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3652/2023/SETR6 em 12/01/2024
09/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3647/2023/SETR6 em 09/01/2024
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
17/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2882/2023/SEPREX em 16/10/2023
17/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2881/2023/SEPREX em 16/10/2023
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
11/01/2021
Despacho proferido    
11/01/2021
Despacho proferido    
07/10/2020
Petição: 258666/2020 - Requer providências
10/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 22/08/2019
22/08/2019
Autuado
16/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2019
Recebidos os autos no TST
27/05/2019
Pré-Autuação