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Processo: ARR - 564-42.2010.5.04.0761 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-564/2010-0761-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OZI RAUPP DE MELLO
Advogado: Dr. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO
 
Agravado(s): BRASKEM S/A
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
 

Histórico do processo
20/11/2026
Recebido pelo TRT
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Publicado edital em 28/08/2026
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2026
Remetidos os autos para publicar despacho
03/02/2026
Petição: 11271/2026 - Resposta ao despacho
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
06/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
19/12/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
08/10/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
06/10/2025
Petição: 287036/2025 - Resposta ao despacho
23/09/2025
Petição: 273065/2025 - Pedido de conciliação
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para intimar
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/09/2025
Petição: 258897/2025 - Contrarrazões
28/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2025
27/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/08/2025
Petição: 227876/2025 - Agravo
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Não conhecido o recurso.      
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
03/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/03/2023
Petição: 150156/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
27/03/2023
Petição: 150156/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
31/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
21/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
09/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
09/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 02/09/2019
02/09/2019
Autuado
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2019
Recebidos os autos no TST
27/05/2019
Pré-Autuação