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Processo: RRAg - 10305-93.2015.5.03.0168 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10305-93.2015.5.03.0168
N�mero no TRT de Origem: RO-10305/2015-0168-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada: Dra. AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RAUL LYCURGO LEITE
 
Recorrido(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): CESAR MARX PIRES
Advogado: Dr. ANA CRISTINA DORNFELD SILVA
 
Recorrido(s): CELMINAS LTDA - EPP
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS MIRANDA
 

Histórico do processo
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Petição: 29352/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2025
Petição: 339032/2025 - Recurso Extraordinário
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
01/07/2025
Petição: 197255/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/11/2023
Petição: 651691/2023 - Contrarrazões
26/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/10/2023
25/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2023
Petição: 568253/2023 - Agravo
09/10/2023
Petição: 552510/2023 - Instrumento de Mandato
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Não conhecido o recurso.      
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 08/09/2023
08/09/2023
Autuado
19/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2023
Recebidos os autos
14/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/02/2023
Transitado em Julgado em 08/02/2023
02/12/2022
Publicado despacho em 02/12/2022
01/12/2022
Conhecido o recurso e provido em parte      
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/02/2022
31/01/2022
Autuado
26/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2021
Recebidos os autos
10/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/02/2021
Prejudicado o recurso  
09/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem
07/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
15/04/2020
Petição: 72873/2020 - Solicita devolução dos autos
19/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 19/09/2019
19/09/2019
Autuado
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2019
Recebidos os autos no TST
28/05/2019
Pré-Autuação