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Processo: ARR - 10430-48.2015.5.15.0129 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10430/2015-0129-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ARLEN PEREIRA FERNANDES
Advogado: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Paulo Guilherme Gorski de Queiroz
 
Embargado(a): PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogado: Dr. JACKSON PEARGENTILE
 

Histórico do processo
05/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2063/2026/SETR7 em 08/09/2026
28/08/2026
Petição: 100030/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1281/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
08/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3656/2025/SEPREX em 08/09/2025
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2608/2023/SEPREX em 02/10/2023
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2023
Petição: 435923/2023 - Contrarrazões
03/08/2023
Publicado intimação em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 728/2023/SETR7 em 24/04/2023
20/04/2023
Petição: 208188/2023 - Recurso Extraordinário
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 369/2023/SETR7 em 27/03/2023 (pauta)
17/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2023 a 11/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 12/04/2023 às 09:00
16/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/01/2022
Petição: 13516/2022 - Instrumento de Mandato
15/10/2021
Petição: 422859/2021 - Instrumento de Mandato
06/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
26/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
26/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T7 em 28/06/2019
28/06/2019
Autuado
25/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2019
Recebidos os autos no TST
28/05/2019
Pré-Autuação