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Processo: RR - 11354-39.2017.5.15.0113
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11354/2017-0113-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Milena Carla Azzolini Pereira da Rosa
 
Recorrido(s): JOICE OLIVEIRA VICENTIN
Advogado: Dr. KATERINI SANTOS PEDRO
 
Recorrido(s): ALIVIC SERVICOS EIRELI
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS BUENO DE CAMPOS
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
03/12/2025
Transitado em Julgado em 01/12/2025
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2177/2025/SETR2 em 17/11/2025
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1671/2025/SETR2 em 06/10/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2726/2025/SEPREX em 04/08/2025
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 216/2021/CREC em 11/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2020
Publicado intimação em 07/02/2020
06/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/01/2020
Petição: 460/2020 - Recurso Extraordinário
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Não conhecido o Recurso
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/06/2019
11/06/2019
Autuado
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2019
Recebidos os autos no TST
28/05/2019
Pré-Autuação