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Processo: AIRR - 11764-25.2015.5.01.0027 - Fase Atual: ED-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11764-25.2015.5.01.0027
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11764/2015-0027-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CÉSAR DA SILVA COSTA
Advogada: Dra. JULIANA COSTA E SILVA
 
Advogado: Dr. LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
 
Advogado: Dr. THALLES MESSIAS DE ANDRADE
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO BASTOS BARROS FILHO
 
Advogado: Dr. CARLOS FREDERICO MEDINA MASSADAR
 

Histórico do processo
15/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/09/2025
Transitado em Julgado em 11/09/2025
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2025
Petição: 145649/2025 - Embargos Declaratórios
09/05/2025
Publicado acórdão em 09/05/2025      
08/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/06/2024
06/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2024
Petição: 361368/2024 - Agravo
14/05/2024
Publicado despacho em 14/05/2024
13/05/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 08/09/2023
08/09/2023
Autuado
19/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2023
Recebidos os autos
22/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/09/2022
Transitado em Julgado em 20/09/2022
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
10/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 24/08/2022 às 09:00.
09/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/08/2022
Publicado certidão de julgamento em 08/08/2022
05/08/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 09:00.
29/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/10/2019
Petição: 242051/2019 - Contrarrazões
01/10/2019
Publicado "ato publicado" em 01/10/2019
30/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2019
Petição: 232094/2019 - Agravo
17/09/2019
Publicado despacho em 17/09/2019
16/09/2019
Negado seguimento ao recurso.      
11/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 10/09/2019
10/09/2019
Autuado
31/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2019
Recebidos os autos no TST
28/05/2019
Pré-Autuação