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Processo: RR - 13460-98.2015.5.15.0062
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-13460/2015-0062-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Fábio Alexandre Coelho
 
Recorrido(s): SANDRA RIBEIRO CASSOLI
Advogado: Dr. SÉRGIO VICENTE SANVIDO
 
Recorrido(s): MULT FUNCIONAL - MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA.
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3238/2026/SEPREX em 05/10/2026
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
18/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
04/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/03/2026
Petição: 25994/2026 - Juntada de documentos
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 290/2026/SETR2 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4227/2025/SEPREX em 26/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 342/2021/CREC em 18/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2020
Publicado intimação em 07/02/2020
06/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2019
Petição: 298743/2019 - Recurso Extraordinário
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Não conhecido o Recurso
22/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/11/2019 a 11/11/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Extraordinária Presencial de 12/11/2019 14:00).
21/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
08/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/06/2019
11/06/2019
Autuado
08/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2019
Recebidos os autos no TST
28/05/2019
Pré-Autuação