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Processo: RR - 10136-84.2016.5.15.0153 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10136/2016-0153-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 
Advogada: Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
 
Agravado(s): DANIEL CESSEL PERUCI
Advogada: Dra. ALESSANDRA CECOTI PALOMARES
 
Agravado(s): GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
Advogado: Dr. MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA
 

Histórico do processo
04/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/03/2026
Petição: 27250/2026 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Petição: 216296/2025 - Instrumento de Mandato
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Sobrestado o feito      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2021
Petição: 99495/2021 - Instrumento de Mandato
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
09/03/2021
Petição: 65252/2021 - Instrumento de Mandato
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2020
Petição: 330479/2020 - Recurso Extraordinário
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020
Negado provimento ao Agravo
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/10/2020 a 04/11/2020 00:00
06/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
22/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 22/09/2020
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/09/2020
Publicado intimação em 03/09/2020
02/09/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2020
Petição: 206145/2020 - Agravo
13/08/2020
Publicado despacho em 13/08/2020
12/08/2020
Não admitidos os Embargos      
07/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/07/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/06/2020
Petição: 151945/2020 - Embargos
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Negado provimento ao Agravo
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
13/04/2020
Publicado "ato publicado" em 13/04/2020
08/04/2020
Excluído o movimento lançado em 08/04/2020
08/04/2020
Publicado "ato publicado" em 08/04/2020
07/04/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2020
Petição: 66660/2020 - Agravo
24/03/2020
Publicado despacho em 24/03/2020
23/03/2020
Não conhecido o Recurso      
21/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 18/09/2019
18/09/2019
Autuado
13/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2019
Recebidos os autos no TST
29/05/2019
Pré-Autuação