Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 100008-33.2017.5.01.0261 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100008/2017-0261-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): DANIELLE LORENA SILVA
Advogada: Dra. LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM
 
Advogado: Dr. RENÉE DE SOUZA CUNHA
 
Recorrido(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA MANHOLER
 
Advogado: Dr. JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
 
Advogado: Dr. LETICIA REED BESSA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
17/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
21/05/2026
Petição: 63824/2026 - Instrumento de Mandato
10/12/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
10/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/10/2025
Publicado acórdão em 21/10/2025      
20/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Publicado despacho em 12/07/2022
11/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2022
Publicado intimação em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/04/2022
Petição: 140896/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Negado provimento ao Agravo
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial EDITAL - altera a data da sessão para o dia 14/02/2022, 14h.
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/02/2022 às 14:00.
25/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/11/2021
Publicado "ato publicado" em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2021
Petição: 475286/2021 - Agravo
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 12/09/2019
12/09/2019
Autuado
31/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2019
Recebidos os autos no TST
29/05/2019
Pré-Autuação