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Processo: RR - 100669-50.2016.5.01.0001
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100669/2016-0001-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Recorrido(s): CSN MINERAÇÃO S.A.
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Advogado: Dr. LEANDRO VIANNA BOTELHO DE SOUZA
 
Recorrido(s): RAIMUNDO DA SILVA CORREIA
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA SILVA GUTERRES
 
Advogada: Dra. TATIANA FERREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): INDUSMEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para cumprir despacho
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
15/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/03/2026
Petição: 38983/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2021
Publicado intimação em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2021
Petição: 103868/2021 - Ratifica pedido de fls.
07/04/2021
Petição: 102276/2021 - Recurso Extraordinário
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/03 às 9h.
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/02/2021
Petição: 30415/2021 - Recurso Extraordinário
09/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/02/2021
Petição: 22320/2021 - Recurso Extraordinário
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Dado Provimento ao Recurso
09/12/2020
Petição: 336501/2020 - Recurso Extraordinário
26/11/2020
Petição: 320052/2020 - Embargos Declaratórios
26/11/2020
Petição: 320042/2020 - Embargos Declaratórios
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
20/11/2020
Publicado certidão de julgamento em 20/11/2020
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/11 às 9h.
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
27/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 16/09/2019
16/09/2019
Autuado
31/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2019
Recebidos os autos no TST
29/05/2019
Pré-Autuação